A segunda etapa do 1º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo está programada para o mês de novembro. Confira, abaixo, o programa.
1º CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
SEGUNDA FASE
9, 16 e 23 de novembro de 2009
Horário: 09 às 12hs
LOCAL
Escola Paulista da Magistratura (EPM)
Rua da Consolação, 1483 - 2º andar
São Paulo – SP
PROGRAMA
9/11 – Segunda-feira: PRESENCIAL E À DISTÂNCIA
9:00h. – Abertura |
Des. Antonio Rulli Junior – Diretor da Escola Paulista da Magistratura |
9:10h. às 10:00h. |
Princípios de Direito Registral (des. Ricardo Dip).
- Princípio de segurança jurídica
- Princípio de legalidade
- Princípio de inscrição
- Princípio de rogação ou instância
- Princípio de prioridade
- Princípio de publicidade
- Princípio de continuidade
- Princípio de especialidade
- Unitariedade da matrícula e cindibilidade de títulos.
Des. Ricardo Dip é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
10:00h. às 10:10h. |
Intervalo |
10:10h. às 11:00h. |
Prática – cartório virtual (Dr. Luciano Lopes Passarelli)
- Livro 1 – Protocolo
- Livro 2 – Matrícula
- Livro 3 – Registro Auxiliar
- Livros indicadores (pessoal e real)
- Livro de Registro de aquisição de imóvel rural por estrangeiros
- Livro de Indisponibilidade (LRI)
- Classificadores obrigatórios
Dr. Luciano Lopes Passarelli é Registrador em Batatais, São Paulo, mestre e doutorando pela PUCSP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
11:00H. às 11:10h. |
Intervalo |
11:10h. às 12:00h. |
Responsabilidade extracontratual dos registradores e notários (Des. Venício Antonio de Paula Sales).
- Responsabilidade objetiva
- Responsabilidade subjetiva
- Responsabilidade objetiva e subjetiva
Des. Venício Antonio de Paula Sales é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
16/11 – Segunda-feira: PRESENCIAL E À DISTÂNCIA
9:00h. – Abertura |
Abertura – Des. Antonio Rulli Junior – Diretor da Escola Paulista da Magistratura |
9:10h. às 10:00h. |
Registros Especiais – Parcelamentos e Condomínios edilícios – aspectos práticos. (Dr. João Baptista Galhardo).
- Parcelamento do solo urbano e rural
- Incorporações e instituição de condomínios
Dr. João Baptista Galhardo é registrador imobiliário em Araraquara, São Paulo. |
10:00h. às 10:10h. |
Intervalo. |
10:10h. às 11:00h. |
Procedimentos correcionais e administrativos (Vicente de Abreu Amadei)
- Corregedoria-Geral da Justiça
- Corregedoria-Permanente
- Procedimento Administrativo Disciplinar
- Procedimento de Dúvida
- Procedimentos Administrativos ordinários (averbação)
- Consultas ao corregedor-permanente
- Regularização fundiária
- Procedimentos Notificatórios (Parcelamento, alienação fiduciária, retificação de registro)
Dr. Vicente de Abreu Amadei é juiz de direito em São Paulo. |
11:00H. às 11:10h. |
Intervalo. |
11:10h. às 12:00h. |
Meio ambiente e suas implicações com a regularização fundiária. (Des. Gilberto Passos de Freitas).
- A Lei 11.977, de 2009 e a regularização fundiária.
- Meio ambiente e o Registro de Imóveis
Des. Gilberto Passos de Freitas é desembargador aposentado, ex Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo. |
23/11 – Segunda-feira: PRESENCIAL E À DISTÂNCIA
9:00h. – Abertura |
Abertura – Des. Antonio Rulli Junior – Diretor da Escola Paulista da Magistratura |
9:10h. às 10:00h. |
Registro Civil (Dr. Márcio Martins Bonilha Filho). Dr. Márcio Martins Bonilha Filho é juiz de direito em São Paulo. |
10:00h. às 10:10h. |
Intervalo. |
10:10h. às 11:00h. |
Registros de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (Dr. José Maria Siviero) Dr. José Maria Siviero é registrador de RTD e RCPJ em São Paulo. |
11:00H. às 11:10h. |
Intervalo. |
11:10h. às 12:00h. |
Regime emolumentar – Emolumentos, Custas e Contribuições (Dr. José Antonio de Paula Santos Neto).
- Lei Federal n. 10.169, de 2000
- Lei 1.060, de 1950
- Lei Estadual 11.331, de 2002
- Emolumentos – gratuidades, isenção, imunidades.
- Recolhimento – prazos
Dr. José Antonio de Paula Santos Neto é juiz de direito em São Paulo, Doutor em Direito Civil. |
